{"id":49,"date":"2025-02-03T10:58:54","date_gmt":"2025-02-03T13:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/?page_id=49"},"modified":"2025-02-03T10:59:38","modified_gmt":"2025-02-03T13:59:38","slug":"regimento-interno","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/regimento-interno\/","title":{"rendered":"Regimento interno"},"content":{"rendered":"\n

REGIMENTO INTERNO<\/strong> DA <\/strong>ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ETERNOS PATRULHEIROS DE CAMPINAS MARIA ANG\u00c9LICA BARRETO PYLES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO I \u2013 DA FINALIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 1\u00b0. <\/strong>O Regimento Interno da Associa\u00e7\u00e3o de Eternos Patrulheiros de Campinas Maria Ang\u00e9lica Barreto Pyles, aqui tamb\u00e9m denominada entidade<\/em>, tem como finalidade detalhar sua organiza\u00e7\u00e3o e regular suas atividades, de acordo e em complementa\u00e7\u00e3o ao seu Estatuto Social.<\/p>\n\n\n\n

CAP\u00cdTULO II – DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se\u00e7\u00e3o I \u2013 A entidade<\/em> tem a seguinte organiza\u00e7\u00e3o administrativa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 2\u00ba. \u2013 Assembl\u00e9ia Geral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Presidente<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Secret\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba – A Assembleia Geral \u00e9 o poder maior da Associa\u00e7\u00e3o, e \u00e9 constitu\u00edda pelos associados elencados no artigo 5\u00ba deste Regimento Interno e artigo 24 do Estatuto Social.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba – A Assembleia Geral \u00e9 dirigida por um Presidente que ter\u00e1 um secret\u00e1rio para auxiliar nos trabalhos, sendo que ambos devem ser associados fundadores ou associados plenos em pleno gozo de seus direitos estatu\u00e1rios e regimentais.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba – Artigo 8\u00ba – Na Assembl\u00e9ia de Elei\u00e7\u00e3o, imediatamente antes da abertura da Assembleia, o Presidente propor\u00e1 o nome de um associado fundador ou associado pleno para ocupar o cargo de Presidente da Assembleia e de outro para secretariar os trabalhos, que poder\u00e1 ou n\u00e3o ser referendado pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba – Caso haja necessidade, a escolha do Presidente da Assembleia e do secret\u00e1rio ser\u00e1 feita por vota\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 decidida pela maioria simples dos associados presentes aptos a votar.<\/p>\n\n\n\n

Art. 3\u00ba. \u2013 Diretoria Executiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Presidente<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Primeiro Vice-Presidente<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Segundo Vice-Presidente<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 Primeiro Secret\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

V \u2013 Segundo Secret\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

VI \u2013 Primeiro Tesoureiro<\/p>\n\n\n\n

VII \u2013 Segundo Tesoureiro<\/p>\n\n\n\n

VIII \u2013 Diretores de Departamento.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba – Os membros da Diretoria Executiva ter\u00e3o um mandato de 2 (dois) anos e ser\u00e3o eleitos por vota\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral, ressalvado os Diretores de Departamento de cujo cargo ser\u00e3o preenchidos por nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2.- Poder\u00e3o fazer parte da chapa de eleitoral os associados fundadores e associados plenos em pleno gozo de seus direitos estatut\u00e1rios e regimentais.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba.- Os ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva n\u00e3o ter\u00e3o qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se\u00e7\u00e3o II \u2013 Departamentos Operacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 4\u00ba. \u2013Ficam criados os seguintes departamentos operacionais, a que se refere o artigo 3\u00ba, inciso VIII, deste Regimento Interno e artigo 13, inciso VIII do Estatuto Social:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Departamento Jur\u00eddico;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Departamento de Projetos;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Departamento de Promo\u00e7\u00e3o Social;<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 Departamento de Esportes.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba.- Os Departamentos ser\u00e3o formados por um Diretor e um n\u00famero ilimitado de membros, todos nomeados, a qualquer tempo, por Portaria nos termos do art. 15, inciso V, do Estatuto Social.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba.- Os Departamentos desenvolver\u00e3o atividades de apoio \u00e0 Diretoria Executiva na consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos da Associa\u00e7\u00e3o, sem qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o de seus diretores e membros.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba.- Compete ao Diretor propor a din\u00e2mica de trabalho do seu respectivo Departamento, observando o princ\u00edpio do voluntarismo para evitar preju\u00edzos profissionais e pessoais aos integrantes.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba.- Poder\u00e3o compor o Departamento todos os associados elencados no artigo 24 do Estatuto Social, mesmo que n\u00e3o sejam profissionais da \u00e1rea, mas que manifestem interesse pelas atividades.<\/p>\n\n\n\n

Art. 5\u00ba. \u2013 Conselho Fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Tr\u00eas Conselheiros Fiscais Titulares<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Tr\u00eas Conselheiros Fiscais Suplentes<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba – Os membros do Conselho Fiscal ter\u00e3o um mandato de 2 (dois) anos e ser\u00e3o eleitos por vota\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, na mesmo oportunidade da Diretoria Executiva.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba – Os membros do Conselho Fiscal ter\u00e3o que ser associados fundadores ou associados plenos e estarem em pleno gozo de seus direitos estatut\u00e1rios e regimentais.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba.- Os ocupantes dos cargos do Conselho Fiscal n\u00e3o ter\u00e3o qualquer tipo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Art. 6\u00ba. \u2013 Associados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I \u2013 Associado Fundador<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 Associado<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 Associado Pleno<\/p>\n\n\n\n

IV \u2013 Associado Benem\u00e9rito<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba.- Somente podem fazer parte do quadro de associados os ex-patrulheiros de qualquer \u00e9poca, bem como o irm\u00e3o representante do ex-patrulheiro falecido in memoriam<\/em> do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba.- O requerimento endere\u00e7ado \u00e0 Diretoria Executiva de altera\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de Associado<\/strong> para Associado Pleno<\/strong>, nos termos do artigo 27 do Estatuto Social, poder\u00e1 ser feito pelo Associado<\/strong> por todos os meios eficazes e incontest\u00e1veis de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 3\u00ba.-Os associados de todas as categorias podem se desligar a qualquer tempo do quadro associativo da entidade<\/em>, mediante simples requerimento por qualquer dos meios eficazes e incontest\u00e1veis de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba \u2013 \u00c9 dever dos associados de qualquer categoria manter atualizados seus dados cadastrais na sede da entidade e em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

CAPITULO III \u2013 DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 7\u00ba. <\/strong>Na hip\u00f3tese de descumprimentos das obriga\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e regimentais, por decis\u00e3o da Diretoria Executiva, ser\u00e3o iniciados procedimentos disciplinares com o objetivo de apurar o fato determinado e aplicar a san\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Art. 8\u00ba. <\/strong>Os procedimentos disciplinares ser\u00e3o conduzidos pelo Departamento Jur\u00eddico para apurar a ocorr\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es ao Estatuto Social ou a este Regimento Interno.<\/p>\n\n\n\n

Art. 9\u00ba. <\/strong>De acordo com a gravidade da infra\u00e7\u00e3o cometida, poder\u00e1 o associado vir a sofrer as seguintes san\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo primeiro.<\/strong> Advert\u00eancia; Aplic\u00e1vel \u00e0s infra\u00e7\u00f5es consideradas leves, assim consideradas, sem preju\u00edzo de outros que se possa verificar:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013 aus\u00eancias e ou atrasos reiterados e injustificados em atividades da associa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

II \u2013 brigas, desentendimentos, falta de urbanidade para com os demais associados;<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo segundo.<\/strong> Suspens\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de associado; Aplic\u00e1vel \u00e0s infra\u00e7\u00f5es de natureza grave, assim consideradas, sem preju\u00edzo de outros que se possa verificar:<\/p>\n\n\n\n

I \u2013<\/strong> Reincid\u00eancia em advert\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo terceiro. <\/strong>Exclus\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de associado; Aplic\u00e1vel \u00e0s infra\u00e7\u00f5es consideradas graves, assim consideradas, sem preju\u00edzo de outros que se possa verificar, cancelando a condi\u00e7\u00e3o de associado por:<\/p>\n\n\n\n

I<\/strong> \u2013 Reincid\u00eancia em suspens\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

II<\/strong> \u2013 Tentativa ou participa\u00e7\u00e3o individual ou em conluio destinado a lesar os interesses da associa\u00e7\u00e3o ou dos demais associados;<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 <\/strong>Descumprimento das cl\u00e1usulas estatut\u00e1rias ou legais;<\/p>\n\n\n\n

Art. 10.-<\/strong> Ap\u00f3s a abertura de procedimento disciplinar, dever\u00e1 ocorrer comunica\u00e7\u00e3o escrita ao associado envolvido, onde conste a infra\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 atribu\u00edda, o prazo \u2013 nunca inferior a 03 dias – e o local onde dever\u00e1 apresentar sua defesa;<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00danico –<\/strong> A recusa ao recebimento, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa gen\u00e9rica ou relativa a fato diverso do contido na comunica\u00e7\u00e3o, implica em confiss\u00e3o e nos efeitos da revelia;<\/p>\n\n\n\n

Art. 11.- <\/strong>Conclu\u00eddo o procedimento administrativo o Departamento Jur\u00eddico elaborar\u00e1 o Parecer Jur\u00eddico e encaminhar\u00e1 os autos \u00e0 Diretoria Executiva para que seja proferida a decis\u00e3o, nos termos do art. 34 do Estatuto Social.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00danico – <\/strong>Cabe Recurso Inominado \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da decis\u00e3o que aplicou quaisquer das san\u00e7\u00f5es de administrativas, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da ci\u00eancia do Associado, com efeito suspensivo.<\/p>\n\n\n\n

CAPITULO IV \u2013 DO PROCESSO ELEITORAL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 12.-<\/strong> A Elei\u00e7\u00e3o para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal ser\u00e1 coordenada pela Comiss\u00e3o Eleitoral criada pelo Presidente da Diretoria Executiva, dentro do prazo antecedente m\u00ednimo de 30 (trinta) dias contados retroativamente da data da sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Art. 13.- A Comiss\u00e3o Eleitoral elaborar\u00e1 e dar\u00e1 conhecimento aos associados o Processo da Elei\u00e7\u00e3o no prazo h\u00e1bil para a sua realiza\u00e7\u00e3o, no qual dever\u00e1 constar a publica\u00e7\u00e3o do edital, sua fixa\u00e7\u00e3o no site e na sede da entidade, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o aos associados.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 14.-<\/strong> Conclu\u00edda a apura\u00e7\u00e3o ou processo de vota\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Eleitoral encaminhar\u00e1 o resultado para a Assembl\u00e9ia para que possa ser dado posse \u00e0 nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, registrando-se no Livro e Ata competentes.<\/p>\n\n\n\n

Art. 15.- <\/strong>O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso ser\u00e1 at\u00e9 24 horas ap\u00f3s o encerramento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

CAPITULO V \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Art. 16.- <\/strong>Os casos omissos, controversos e as d\u00favidas surgidas na aplica\u00e7\u00e3o deste Regimento Interno, ser\u00e3o solucionados por delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria Executiva, em qualquer de suas reuni\u00f5es, por maioria dos membros presentes, \u201cad referendum\u201d da primeira Assembl\u00e9ia Geral subseq\u00fcente.<\/p>\n\n\n\n

Campinas\/SP, 09 de agosto de 2016.<\/p>\n\n\n\n

Tagino Alves dos Santos
Presidente da Diretoria Executiva<\/p>\n\n\n\n

________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Adriana Arten\/Gleide<\/p>\n\n\n\n

Primeira Secret\u00e1ria da Diretoria Executiva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ETERNOS PATRULHEIROS DE CAMPINAS MARIA ANG\u00c9LICA BARRETO PYLES CAP\u00cdTULO I \u2013 DA FINALIDADE Art. 1\u00b0. O Regimento Interno da Associa\u00e7\u00e3o de Eternos Patrulheiros de Campinas Maria Ang\u00e9lica Barreto Pyles, aqui tamb\u00e9m denominada entidade, tem como finalidade detalhar sua organiza\u00e7\u00e3o e regular suas atividades, de acordo e em complementa\u00e7\u00e3o ao seu … <\/p>\n

Continue lendo “Regimento interno”<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"saved_in_kubio":false,"footnotes":""},"class_list":["post-49","page","type-page","status-publish","hentry"],"kubio_ai_page_context":{"short_desc":"","purpose":"general"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/49","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/49\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51,"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/49\/revisions\/51"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.eternospatrulheiros.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}